Ação de cobrança de despesas condominiais

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Juíza nega indenização por danos morais

Novo vírus usa eleições para se propagar

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.